ANEXO IV
Programa de monitoramento ambiental por tipo de licenciamento
| PORTE | TIPO LICENCIAMENTO | PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL | |
| --------------------------------------------------------- | -------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | | EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS DIRETAMENTE NO CORPO HÍDRICO | EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM BASES TERRESTRES |
| PEQUENO (sistema aberto e fechado)MÉDIO (sistema fechado) | Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) | Utilizar as boas práticas aquícolas | Utilizar as boas práticas aquícolas |
| | | Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e, para os demais utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível | Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível) |
| | | Piscicultura em tanques rede (continental e marinho): teor de Matéria Orgânica (%) do sedimento (anual) | \- |
| | | Empreendimentos localizados em área de adensamento poderão realizar monitoramento ambiental em conjunto, conforme plano de monitoramento de empreendimentos de porte médio | |
| MÉDIO (sistema aberto) | Licenciamento Ambiental Único (LAU) | Utilizar as boas práticas aquícolas | Utilizar as boas práticas aquícolas |
| | | Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e, para os demais, utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível | Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível) |
| | | Piscicultura continental1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, no qual a amostragem deverá ser subsuperficial em 1 (um) ponto fixo localizado na região central da área aquícola do empreendimento, devendo o local ser georreferenciado com apresentação das coordenadas geográficas e com seguintes parâmetros mínimos: | Além do atendimento aos padrões de emissão, poderá ser exigida, a critério do órgão ambiental, a determinação no corpo receptor dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (mg/L); pH; Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L), Nitrito (mg/L) + Alcalinidade (mg/L CaCO³) e Temperatura (°C) |
| | | a) Temperatura (°C), Oxigênio Dissolvido (mg/L), pH, Fósforo Total (mg/L), Nitrogênio Total (mg/L) e Transparência do Disco de Secchi (m) | |
| | | 2 - Relatório de uma campanha anual de sedimento, a qual deverá ser realizada por meio de uma amostra composta, formada por 3 (três) subamostras localizadas na área do empreendimento, devendo os locais ser georreferenciados com apresentação das coordenadas geográficas, e com seguintes parâmetros mínimos: | |
| | | a) Sedimento: teor de Matéria Orgânica (%) e Fósforo total (mg/Kg P) | |
| | | Piscicultura marinha1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, em região fixa dentro da área aquícola, georreferenciada em coordenadas geográficas, com início a partir da data de emissão da Licença Ambiental Única (LAU) e com seguintes parâmetros mínimos: | |
| | | a) na coluna dágua (superfície e fundo): Profundidade (m), Temperatura (°C), pH, Turbidez (UNT), Salinidade (ups); e Oxigênio Dissolvido (mg/L)b) amostra de superfície: Fósforo Total (mg/L), Nitrogênio Total (mg/L); Carbono Orgânico Total (mg/L) | |
| | | 2 - Uma amostra anual de sedimento abaixo das estruturas e um ponto controle.a) Sedimento: teor de Matéria Orgânica (%) e Fósforo total (mg/Kg). | |
| | | Malacocultura e AlgiculturaMalacocultura:1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, com seguintes parâmetros mínimos: | |
| | | a) Oxigênio Dissolvido (mg/L), Salinidade (ups), Temperatura (°C) Sólidos Suspensos Totais (mg/L) superfície e fundo, no meio do cultivo e em área controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância anualmented) Transparência do Disco de Secchi (m) no meio do cultivo e controle sem cultivo, cerca de 100 metros de distância anualmente | |
| | | 2 - Relatório de uma campanha anual de sedimento, com teor de Matéria Orgânica (%) do sedimento abaixo do cultivo e controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância;AlgiculturaSeguir o monitoramento exigido pelo órgão ambiental federal competente | |
| | | Empreendimentos localizados em área de adensamento poderão realizar monitoramento ambiental em conjunto, conforme plano de monitoramento de empreendimentos de porte grande. | |
| GRANDE (sistemas fechados, malacocultura e algicultura) | Licenciamento Ambiental Único (LAU) | Utilizar as boas práticas aquícolas | Utilizar as boas práticas aquícolas |
| | | Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e para os demais, utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível. | Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível) |
| | | Malacocultura:1 - Relatório de uma campanha anual de qualidade de água, com seguintes parâmetros mínimos:a) Oxigênio dissolvido (mg/L): superfície e fundo, no meio do cultivo e em área controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância anualmente; | \- |
| | | b) pH: superfície e fundo, no meio do cultivo e em área controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância anualmente;c) Salinidade (ups) e Temperatura (°C); | |
| | | d) Transparência do Disco de Secchi (m) no meio do cultivo e controle sem cultivo, cerca de 100 metros de distância anualmente;e) Sólidos Suspensos Totais (mg/L)2 - Relatório de uma campanha anual de sedimento, com seguintes parâmetros mínimos: | |
| | | a) composição granulométrica (%) do sedimento - dentro da área de cultivo e 50 metros fora;b) teor de Matéria Orgânica (%) do sedimento abaixo do cultivo e controle sem cultivo cerca de 100 metros de distância; | |
| | | Algicultura:seguir o monitoramento exigido pelo órgão ambiental federal competente | |
| | | Empreendimentos localizados em área de adensamento poderão realizar monitoramento ambiental em conjunto | |
| GRANDE (sistema aberto - tanques-rede) | Licenciamento Simplificado Bifásico (LP+LI / LO) | Utilizar as boas práticas aquícolas | \- |
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| | | Apresentação do Relatório Anual de Produção. Conforme o Decreto nº 10.576/2020 para águas da União e, para os demais, utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível. | |
| | | Piscicultura continental.1 - Apresentação de Relatório Anual de Qualidade de Água com os resultados de duas campanhas anuais, para água (uma realizada no período de maior índice pluviométrico e outra no período de estiagem), com início a partir da data de emissão da Licença de Operação (LO). | || | | A avaliação deverá ser feita em pelo menos três (3) locais de água, com as seguintes localizações: Um ponto à montante e outro a jusante do empreendimento, localizados na direção predominante da corrente (distantes de 100 a 500 m do perímetro da área utilizada, | || | | proporcionalmente ao tamanho da mesma) e um ponto dentro da área aquícola, na região central do empreendimento, com os seguintes parâmetros mínimos:a) perfil vertical por metro para temperatura, pH, oxigênio dissolvido, turbidez e condutividade | || | | b) nas amostras subsuperficiais: Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L), Nitrogênio Total (mg/L), Fósforo Total e Solúvel (mg/L), Série de sólidos (mg/L), Transparência do Disco de Secchi (m), Clorofila a (μg/L), e Demanda Bioquímica de Oxigênio (mg/L) ou Carbono Orgânico Total (mg/L) | || | | 2 - Apresentação de Relatório Anual de Sedimento com os resultados de uma campanha anual para sedimento, com início a partir da data de emissão da Licença de Operação (LO), em um ponto localizado dentro do empreendimento e com os seguintes parâmetros mínimos: | || | | a) análise do teor de Matéria Orgânica (%) e Fósforo total (mg/kg), uma amostra composta de três subamostras. | || | | Piscicultura marinha1- Apresentação de Relatório Anual de qualidade de água com os resultados de uma ou duas campanhas anuais a critério do órgão licenciador, a avaliação deverá ser feita em pelo menos três (3) locais, com as seguintes localizações: | || | | Um ponto central na área de cultivo e um ponto de controle, cuja localização será definida em função das características do ambiente de cultivo e das características do empreendimento, com os seguintes parâmetros mínimos: | || | | a) Na coluna dágua (superfície e fundo): Profundidade (m), Temperatura (°C), pH, Turbidez (UNT), Salinidade (ups); e Oxigênio Dissolvido (mg/L),b) Subsuperfície e meio: Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L); Nitrogênio Total (mg/L); Nitrito (mg/L); Nitrato (mg/L), Fósforo Total e solúvel (mg/L), Série de sólidos (mg/L); Carbono orgânico total (mg/L); | || | | c) Apenas na subsuperfície: Transparência do Disco de Secchi (m); Clorofila a (μg/L).2 Apresentação de Relatório Anual de Sedimento, com início a partir da data de emissão da Licença de Instalação e Operação (LI / LO). A avaliação deverá ser feita em um (1) ponto localizado dentro do empreendimento, com amostra composta de três subamostras | || | | a) No sedimento superficial: Nitrogênio Total (mg/Kg N); Fósforo total (mg/Kg P); teor de Matéria Orgânica (%). | || GRANDE (sistema aberto - viveiros escavados) | Licenciamento Ordinário Trifásico (LP+LI+LO) | \- | Utilizar as boas práticas aquícolas || | | | Apresentação do Relatório Anual de Produção (utilizar relatórios já existentes, plataforma integrada de dados existentes, quando possível) || | | | Além do atendimento aos padrões de emissão, poderá ser exigida a determinação, no corpo receptor, montante e jusante do lançamento, dos parâmetros: Oxigênio Dissolvido (mg/L); pH; Fósforo Total, Nitrogênio Amoniacal Total (mg/L), e Nitrito (mg/L) + Alcalinidade (mg/L CaCO3), Transparência do Disco de Secchi (m) e Temperatura (°C). |
