Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Comissão de Financiamentos Externos
- Data de publicação
- 17/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo inciso V do art. 6º da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025, resolve:
Aprovar o pleito de alteração da nomenclatura do "Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Raça no Brasil - Pro-Igualdade", autorizado pela Resolução Cofiex nº 35, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2025, alterada pela Resolução nº 105, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, para: "Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Cuidados no Brasil", sem prejuízo dos demais termos da referida Resolução.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
Secretária-Executiva da Comissão
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
Presidente da Comissão
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 51
- Página
- 127
- Órgão
- Ministério do Planejamento e Orçamento
- Unidade
- Comissão de Financiamentos Externos
- Número do ato
- 140
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:331612 · na fonte: resolucao-cofiex/mpo-n-140-de-4-de-marco-de-2026-693126708 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.