Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Gabinete de Segurança Institucional
Presidência da República
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Data de assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 08/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS
RESOLUÇÃO CNFRON Nº 4, DE 15 DE SETEMBRO DE2026
Aprova o texto da proposta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Fronteiras.
O COMITÊ NACIONAL DE FRONTEIRAS, no uso da competência que lhe confere art. 11, parágrafo § 3º, do Anexo da Resolução CNFRON nº 1, de 12 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o texto da proposta de decreto que institui a Estratégia Nacional de Fronteiras, no âmbito do Comitê Nacional de Fronteiras, conforme consta da Ata da 4ª Reunião Ordinária, ocorrida em 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
Presidente do Comitê
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 191
- Página
- 7
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Gabinete de Segurança Institucional
- Número do ato
- 4
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:835597 · na fonte: resolucao-cnfron-n-4-de-15-de-setembro-de-2026-737208611 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 04:00.