RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião ordinária realizada no dia 13 de março de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 23 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Esta Resolução altera as datas dos meses de abril, junho e julho no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025, publicada na Seção I do Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

ABRIL

Dias 8 a 10 - Publicação dos Recursos

Dias 13 a 14 - Ingressar com Reconsideração

Dia 14 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada

Dias 14 a 17 - Comissão Eleitoral - Julgar pedidos de Reconsideração

Dia 15 e 16 - 347ª Reunião Ordinária do CNAS

JUNHO

Dia 9 - Reunião Trimestral CNAS, CEAS e CAS/DF

Dias 10 a 12 - 349ª Reunião Ordinária do CNAS

JULHO

Dias 7 e 8 - Reunião Descentralizada e Ampliada

Dia 9 - 350ª Reunião Ordinária do CNAS

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO

Presidente do Conselho