Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 250, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Conselho Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Data de assinatura
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 17/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 250, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em reunião realizada no dia realizada no dia 13 de novembro de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Altera as datas do mês de dezembro no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025, publicada na Seção I do Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
....................................................................
DEZEMBRO:
Dia 7 - Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF
Dia 8 - Reunião de Comissões e Presidência Ampliada
Dia 9 - Reunião de Comissões e Presidência Ampliada
Dias 10 a 12 - 355ª Reunião Ordinária do CNAS
................................................................... (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENORA GOMES GONZALEZ
Presidente do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Conselho Nacional de Assistência Social
- Número do ato
- 250
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925422 · na fonte: resolucao-cnas/mds-n-250-de-16-de-novembro-de-2026-744745668 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.