RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 243, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026.

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Esta Resolução altera as datas dos meses de outubro e novembro no Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2026, aprovado pela Resolução CNAS/MDS nº 216, de 17 de novembro de 2025, publicada na Seção I do Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

OUTUBRO:

Dia 6 - Reunião de Comissões e Presidência Ampliada

Dias 7 e 8 - 353ª Reunião Ordinária do CNAS

Dia 9 - II Capacitação do CNAS

Dias 29 e 30 - Encontro dos Usuários

NOVEMBRO:

Dias 11 e 12 - Reunião Descentralizada e Ampliada

Dia 13- 354ª Reunião Ordinária do CNAS

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENORA GOMES GONZALEZ

Presidente do Conselho