Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Conselho Nacional de Assistência Social
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 17/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), exercício de 2026.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio de 2024 e, deliberação plenária da 333ª Reunião Ordinária do CNAS realizada no dia 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Resolução aprova o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2026, conforme aprovado na 344ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de novembro de 2025:
JANEIRO
Dias 2 a 6 - Pedidos Habilitação Eleição CNAS
Dia 14 - Início Análise Pedidos de Habilitação
FEVEREIRO
Dias 2 e 3 - Subcomissão de Habilitação
Dia 4 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 5 e 6 - 345ª Reunião Ordinária do CNAS
MARÇO
Dia 6 - Fim da Análise pedidos Habilitação
Dia 10 - Reunião Trimestral CNAS com CEAS e CAS/DF
Dias 11 a 13 Publicação Decisão Comissão Habilitação
Dia 11 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 12 e 13 - 346ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 16 a 20 - Prazo para Recurso Eleição CNAS
Dias 23 a 31 - Julgamento dos Recursos - Eleição
ABRIL
Dias 8 a 10 - Publicação dos Recursos
Dias 13 a 14 - Ingressar com Reconsideração
Dias 14 e 15 - Reunião Descentralizada e Ampliada
Dias 14 a 17 - Comissão Eleitoral - Julgar pedidos de Reconsideração
Dia 16 - 347ª Reunião Ordinária do CNAS
MAIO
Dia 4 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 5 e 6 - 348ª Reunião Ordinária do CNAS
Dia 7 - Comissão Eleitoral
Dia 8 - Assembleia de Eleição
Dias 12 a 14 - Publicação Resultado Eleição
Dia 29 - Publicação das nomeações Conselheiros
JUNHO
Dia 9 - Reunião Trimestral CNAS, CEAS e CAS/DF
Dia 9 - Posse dos Conselheiros
Dia 10 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Dias 11 e 12 - 349ª Reunião Ordinária do CNAS
JULHO
Dia 7 - Reunião Comissões e Presidência Ampliada
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 69
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Conselho Nacional de Assistência Social
- Número do ato
- 216
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229671 · na fonte: resolucao-cnas/mds-n-216-de-17-de-novembro-de-2025-670190305 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:04.