RESOLUÇÃO CITSB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CITSB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Resolução CITSB nº 14, de 16 de setembro de 2026, que designa os membros dos Grupos Técnicos setoriais e temáticos do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB.

O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA - CITSB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Portaria MF nº 1.039, de 22 de abril de 2026, e diante das disposições dos artigos 5º e 8º da referida portaria e do artigo 14 da Resolução CITSB nº 1, de 27 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º A Resolução CITSB nº 14, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, seção 1, página 62, que trata da designação dos membros dos Grupos Técnicos setoriais e temáticos do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 9º Para o grupo temático de Enfrentamento das Desigualdades Regionais e Territoriais:

I - do Ministério da Fazenda:

a) Titular: Santino Magalhães Cavalcanti; e

b) Suplente: Matias Rebello Cardomingo.

II - do Ministério das Cidades:

a) Titular: Natiele Pucinelli Cunha; e

b) Suplente: Nathan Belcavello de Oliveira.

III - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Joana Marie Girard Ferreira Nunes; e

b) Suplente: Glenda Rafaela de Sousa Quirino.

IV - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Patrícia de Lucena Mourão; e

b) Suplente: Ernesto Pereira Galindo.

V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) Titular: Luís Fernando Novoa Garzon; e

b) Suplente: Amilton Fernandes da Silva.

VI - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) Titular: Ana Heloísa Viana Silva Moreno; e

b) Suplente: Giselle Floriano Coelho.

VII - do Ministério da Igualdade Racial:

a) Titular: Caio do Nascimento Mota.

VIII - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) Titular: João Mendes da Rocha Neto; e

b) Suplente: Lara Caracciolo Amorelli.