RESOLUÇÃO CITSB Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO CITSB Nº 14, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Designa os membros dos Grupos Técnicos setoriais e temáticos do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira - CITSB.

O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA - CITSB, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Portaria MF nº 1.039, de 22 de abril de 2026, e diante das disposições dos artigos 5º e 8º da referida portaria e do artigo 14 da Resolução CITSB nº 1, de 27 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros dos Grupos Técnicos da Taxonomia Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenar, conforme a Resolução CITSB nº 1, de 27 de abril de 2026, e acompanhar o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Brasileira, conforme disposto pelo artigo 8º da Portaria MF nº 1.039, de 22 de abril de 2026.

Art. 2º Para o setor de Agricultura, Pecuária, Produção florestal, Pesca e Aquicultura:

I - do Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) Titular: Jonathas de Alencar Moreira; e

b) Suplente: Marcelo Fernandes Guimarães.

II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Glenda Rafaela de Sousa Quirino; e

b) Suplente: Lucas Figueiredo Machado.

III - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) Titular: Ernesto Pereira Galindo; e

b) Suplente: Zare Augusto Brum Soares.

IV - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: Marco Antônio Nunes Bastos.

V - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) Titular: Fábio Chicuta Franco; e

b) Suplente: William George Lopes Saab.

VI - do Ministério dos Povos Indígenas:

a) Titular: Ernizia Kaxinawá; e

b) Suplente: Larissa Rego.

VII - do Ministério do Trabalho e Emprego:

a) Titular: Danilo Ernesto Felix; e

b) Suplente: Domingos Carlos Vidal Barra Pippa.

VIII - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Joaquim Pedro de Vasconcelos Cordeiro; e