Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 23/01/2026
- Data de assinatura
- 22/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CGSD/MCTI Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Tornar pública a atualização do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
O COMITÊ INTEGRADO DE GOVERNANÇA DIGITAL, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 2º da Portaria MCTI nº 9.325, de 22 de agosto de 2025, e considerando a aprovação das atualizações do PETIC realizadas pelo Comitê Integrado de Governança Digital, Segurança da Informação e Governança de Dados em 08/12/2025, conforme Ata de Reunião CGSD (SEI MCTI: 01245.008341/2021-56 - 13427333) resolve:
Art. 1º Tornar pública a atualização (versão 2.0) do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (PETIC/MCTI) para o período 2025-2027.
Art. 2º A íntegra do PETIC/MCTI 2025-2027 será publicada na página do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no sítio eletrônico https://www.gov.br/mcti.
Art. 3º Fica revogada a Resolução CGD/MCTI nº 1, de 29 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÉLIO TRIDA SENE
Presidente do Comitê
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 16
- Página
- 8
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 5
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44792 · na fonte: resolucao-cgsd/mcti-n-5-de-22-de-janeiro-de-2026-682798935 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.