Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CGPIT Nº 9, de 12 de agosto de 2026
Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes
- Data de publicação
- 12/08/2026
- Data de assinatura
- 12/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CGPIT Nº 9, de 12 de agosto de 2026
Torna público o Plano Nacional de Logística - PNL 2050.
O COMITÊ DE GOVERNANÇA DO PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº 12.022, de 16 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o Plano Nacional de Logística 2050 - PNL 2050, instrumento de planejamento de nível estratégico do ciclo 2024-2027 do Planejamento Integrado de Transportes - PIT.
Parágrafo único. O documento integral do PNL 2050 e seus anexos serão disponibilizados no Portal do PIT, por meio do link <https://pit.infrasa.gov.br/>.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LEITÃO PRAXEDES
Secretário Executivo do Ministério dos Transportes e Presidente do Comitê
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Ministro de Estado dos Transportes
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 151
- Página
- 1
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Comitê de Governança do Planejamento Integrado de Transportes
- Número do ato
- 9
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:701875 · na fonte: resolucao-cgpit-n-9-de-12-de-agosto-de-2026-724927751 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.