Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

RESOLUÇÃO CGDSI/MTUR Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Secretaria Executiva

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 30/04/2026
Data de assinatura: 29/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

RESOLUÇÃO CGDSI/MTUR Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2026

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026-2027 do Ministério do Turismo.

O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGDSI, nos termos do art. 3º, inciso I, da Portaria MTur nº 20, de 5 de julho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 72031.011600/2025-11 e considerando a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação em reunião realizada em 22 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar pública a aprovação de seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2026-2027.

Art. 2º A íntegra do PDTIC pode ser consultada no endereço eletrônico https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas.

Art. 3º Fica revogada a Resolução CGDSI/MTUR Nº 3, de 13 de outubro de 2025.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA CAMARA NORAT

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 80
Página: 269
Órgão: Ministério do Turismo
Unidade: Secretaria Executiva
Número do ato: 1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:434627 · na fonte: resolucao-cgdsi/mtur-n-1-de-29-de-abril-de-2026-702423361 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.