RESOLUÇÃO CGD Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2026

RESOLUÇÃO CGD Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2026

Altera o Anexo I da Resolução CGD nº 1, de 17 de janeiro de 2025.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I, do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e pelo art. 217, da Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, e pelo art. 2º, da Portaria Ibama nº 355, de 6 de fevereiro de 2020, que instituiu o Comitê de Governança Digital - CGD, e considerando o que consta dos autos dos processos administrativos SEI nºs 02001.002849/2020-95 e 02001.034459/2025-99, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Resolução CGD nº 1, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 14, de 21 de janeiro de 2025, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital do Ibama - CGD, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .....................................................................................................

..................................................................................................................

VII - Coordenador de Governança de Dados.

..................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR SCHMITT