Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Resolução CESP/MGI nº 3, de 18 de dezembro de 2025

Secretaria Executiva

ResoluçãoAto editado

Data de publicação: 23/12/2025
Data de assinatura: 18/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

Resolução CESP/MGI nº 3, de 18 de dezembro de 2025

Aprova o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

O COMITÊ ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, caput, inciso II, da Portaria MGI nº 4610, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Fica aprovado, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Relatório Anual dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal de 2024, na forma do documento disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca/cesp.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

Presidente do Comitê Substituto

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 244
Página: 230
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade: Secretaria Executiva
Número do ato: 3

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:163920 · na fonte: resolucao-cesp/mgi-n-3-de-18-de-dezembro-de-2025-677642037 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.