RESOLUÇÃO CEG/MIDR Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO CEG/MIDR Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Aprova o Plano de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, para o biênio 2026-2027.

O COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CEG/MIDR, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 4º, e em cumprimento ao disposto nos incisos III e IV do art. 5º, ambos da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, torna público que, em sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2026, realizada em 13 de março de 2026, e com fundamento nos elementos constantes do Processo SEI nº 59000.018321/2025-70, o Colegiado, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Integridade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR para o biênio 2026-2027.

Art. 2º O Plano de Integridade será disponibilizado em site eletrônico do MIDR.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA