Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Resolução - CDR Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 05/05/2026
- Data de assinatura
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Resolução - CDR Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL (CDR), considerando o contido no Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 9º c/c art. 142, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e:
Considerando a reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, havida na data de 24 (vinte e quatro) de abril de 2026;
Considerando o contido no Processo nº 54000.038425/2026-68, Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás. Assunto: Análise e deliberação sobre a Solicitação de apoio institucional para diálogo sobre proposta de criação de Unidade de Conservação Municipal;
Reunido para deliberar sobre a solicitação apresentada, analisou detalhadamente a Nota Informativa nº 2930 elaborado pelo Serviço de Meio Ambiente. Considerando os argumentos apresentados na nota, decidiu:
Art. 1º Por unanimidade, retirar o presente processo de pauta. A decisão visa permitir que seja reanalisado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- 20
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441608 · na fonte: resolucao-cdr-n-20-de-29-de-abril-de-2026-703184830 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.