Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CDPNB Nº 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Gabinete de Segurança Institucional
- Data de publicação
- 22/12/2025
- Data de assinatura
- 19/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CDPNB Nº 40, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova a proposta de portaria para formalização da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear, em caráter permanente.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019; e no art. 13 do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar público que o Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua décima primeira reunião ordinária, ocorrida em 27 de novembro de 2025, aprovou a proposta de portaria para formalização da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear, em caráter permanente, elaborada no âmbito do Grupo Técnico instituído pela Resolução CDPNB nº 36, de 7 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 243
- Página
- 189
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Gabinete de Segurança Institucional
- Número do ato
- 40
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:161655 · na fonte: resolucao-cdpnb-n-40-de-19-de-dezembro-de-2025-676912300 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.