Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Gabinete de Segurança Institucional
- Data de publicação
- 24/08/2026
- Data de assinatura
- 20/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 49, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo em vista o disposto no art. 18, § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º A Resolução CDPEB nº 44, de 7 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º .................................................................................................................
.........................................................................................................................................
XIV - Laboratório Nacional de Astrofísica;
XV - Telecomunicações Brasileiras S. A.;
XVI - Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil;
XVII - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos;
XVIII - Advocacia-Geral da União; e
XIX - Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A.
......................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 6
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Gabinete de Segurança Institucional
- Número do ato
- 49
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:728662 · na fonte: resolucao-cdpeb-n-49-de-20-de-agosto-de-2026-727300771 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.