Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2026
Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CDPEB Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2026
Define a data da próxima reunião ordinária do Plenário
do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial
Brasileiro.
O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, tendo
em vista o disposto no art. 4º, caput, do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, e no art.
4º, caput, e § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de 2019; resolve:
Art. 1º Fica definida a data de 23 de junho de 2027 para a próxima reunião
ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Coordenador do Comitê
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 123
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro
- Número do ato
- 43
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:600669 · na fonte: dou-pdf/2026-07-03/do1/00016 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.