Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 30/04/2026
- Data de assinatura
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera a Resolução CD/FNDCT nº 1, de 19 de janeiro de 2026, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a distribuição dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º A Resolução CD/FNDCT nº 1, de 19 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros do Conselho Diretor:
..............................................................................................................................
X - Luiz Antonio Rodrigues Elias, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. (NR)"
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente do Conselho
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 80
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 6
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:434601 · na fonte: resolucao-cd/fndct-mcti-n-6-de-29-de-abril-de-2026-702414060 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:22.