Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Data de publicação
- 17/04/2026
- Data de assinatura
- 15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO CD/FNDCT MCTI Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Altera a Resolução CD/FNDCT Nº 4, de 19 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho de Governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CD-FNDCT), no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e pelo Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º A Resolução CD/FNDCT Nº 4, de 19 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 11\. O GT-Governança fica estabelecido em caráter temporário e com duração de um ano.
....................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Presidente do Conselho Substituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 73
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Unidade
- Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- Número do ato
- 5
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:410253 · na fonte: resolucao-cd/fndct-mcti-n-5-de-15-de-abril-de-2026-700244285 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.