RESOLUÇÃO CATI Nº 1.117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CATI Nº 1.117, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera as Resoluções CATI nº 1.109, nº 1.110, nº 1.112, nº 1.114, nº 1.115, de 11 de novembro de 2025, e a Resolução CATI nº 1.116, de 12 de novembro de 2025.

O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, bem como o disposto no Art. 14 da Portaria MCTI nº 9.269, de 23 de julho de 2025, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.021160/2025-49, resolve:

Art. 1º Na Resolução CATI nº 1.109, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU Nº 216, quarta-feira, 12 de novembro de 2025, Seção 1, Página 8, que Aprova o Termo de Referência referente ao Programa e Projetos de Interesse Nacional nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação considerados prioritários (PPI) SOFTEX, e designa como instituição coordenadora a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex,

Onde se lê:

"Art. 1º Aprovar a atualização do Termo de Referência do Programa para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Programa SOFTEX, aprovado originalmente pela RESOLUÇÃO Nº 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, publicado em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-detics/arquivos\_lei\_tics\_ppi/TR\_SOFTEX\_PPI\_2025-2029.pdf"

Leia-se:

"Art. 1º Aprovar a atualização do Termo de Referência do Programa para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Programa SOFTEX, aprovado originalmente pela RESOLUÇÃO Nº 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, publicado em https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/lei-de-tics/arquivos\_lei\_tics\_ppi/tr\_softex\_ppi\_2025-2029.pdf"