Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 14/08/2026
- Data de assinatura
- 11/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.741, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.014694/2026-03\. Interessado: Retiro Baixo Energética S.A. (CNPJ: 07.783.055/0001-64). Objeto: Altera a outorga da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, localizada nos municípios de Curvelo e Pompéu, estado de Minas Gerais, para atualizar o ponto de conexão e as instalações de interesse restrito da central geradora. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 153
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 16741
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:707669 · na fonte: resolucao-autorizativa-n-16.741-de-11-de-agosto-de-2026-725486253 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.