Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.737, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 14/08/2026
- Data de assinatura
- 11/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.737, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.903802/2024-42\. Interessada: Kaxi Energia S.A Objeto Autorizar a Kaxi Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 64.204.200/0001-49, com sede na AL Araguaia 3571, Conj 1071, Alphaville Industrial, Barueri-SP, a implantar e explorar a Usina Geradora Híbrida - UGH. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://legislacao.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 153
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 16737
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:707655 · na fonte: resolucao-autorizativa-n-16.737-de-11-de-agosto-de-2026-725473654 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.