Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.686, DE 26 DE MAIO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 29/05/2026
- Data de assinatura
- 26/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.686, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve
Processo: 48500.024852/2025-44 Interessada: Serra Talhada I Energia SPE Ltda. CNPJ nº 25.422.512/0001-77 Objeto: Revogar a autorização das Usinas Fotovoltaicas - UFV Zimba Envolvere I, II e III, outorgadas à Serra Talhada I Energia SPE Ltda, por meio das Resoluções Autorizativas n os 9.249, 9.250 e 9.251, de 29 de setembro de 2020, localizadas no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em Legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 100
- Página
- 83
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 16686
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:500150 · na fonte: resolucao-autorizativa-n-16.686-de-26-de-maio-de-2026-709129002 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.