Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.632, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 11/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.632, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.029076/2025-79\. Interessada: Statkraft Energias Renováveis e Taquari Energia Ltda Objeto: Transferir da empresa Statkraft Energias Renováveis S. A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, para a empresa Taquari Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 57.118.844/0001-59, a titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica Rio Bonito, outorgada por meio do Decreto s/n, de 13 de julho de 1995\. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 47
- Página
- 52
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 16632
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:323104 · na fonte: resolucao-autorizativa-n-16.632-de-3-de-marco-de-2026-691793100 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:48.