Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.625, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 02/03/2026
- Data de assinatura
- 24/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.625, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901376/2008-92\. Interessado: Ponte Serrada Geração de Energia S.A (CNPJ 10.286.372/0001-80). Objeto: Alterar o prazo de vigência da outorga da PCH Ponte Serrada, localizada no município Passos Maia, estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 40
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- 16625
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:294516 · na fonte: resolucao-autorizativa-n-16.625-de-24-de-fevereiro-de-2026-689592437 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.