Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Data de assinatura
- 11/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA N º 16.556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.031038/2025-86\. Interessado: Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda., CNPJ nº 24.474.591/0001-05\. Objeto: Declarar de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 70 (setenta) metros de largura necessárias à passagem da Linha de Transmissão Árvore Só - Marmeleiro 2, circuito simples, 525 kV, com aproximadamente 6,6 km (seis mil e seiscentos metros) de extensão, que interligará a Subestação Árvore Só à Subestação Marmeleiro 2, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 218
- Página
- 143
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:215199 · na fonte: resolucao-autorizativa-n-16.556-de-11-de-novembro-de-2025-668941520 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:09.