Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.832 DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Energia Elétrica — Diretoria Colegiada
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 10/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.832 DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.015461/2026-10. Interessada: Companhia CELG de Participações - CELGPAR. Objeto: Transfere, da Companhia CELG de Participações - CELGPAR - "Em Liquidação" para a Goiás Tecnologia S.A. - GOIASTECNOLOGIA, a titularidade da designação de responsabilidade pela prestação de Serviço de Geração de Energia Elétrica, referente à Usina Hidrelétrica - UHE São Domingos. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 307
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921200 · na fonte: resolucao-autorizativa-16.832-de-10-de-outubro-de-2026-744428279 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.