RESOLUÇÃO ANA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO ANA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2026

Emite o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da obra do Sistema Adutor São José (Terceira Adutora de Campina Grande) - PB.

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público, ad referendum da DIRETORIA COLEGIADA, com fundamento no art. 12, inciso II, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, no art. 2º do Decreto nº 4.024, de 21 de novembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 12.478, de 2 de junho de 2025, e na Resolução nº 194, de 16 de setembro de 2002, e com base nos elementos constantes do Processo 02501.002950/2025-10, resolve:

Art. 1º Emitir à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, inscrita no CNPJ nº 09.123.654/0001-87, este Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH referente ao Sistema Adutor São José (Terceira Adutora de Campina Grande), no Estado da Paraíba, com a as seguintes característica:

| Corpo Hídrico | Açude Epitácio Pessoa, bacia hidrográfica do Rio Paraíba | |
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| Coordenadas geográficas dolocal da captação | 07°23' 05" S | 35°58'50" O |
| Vazão de captação | 7.200,00 m³/h | || Componentes da obra | Implantação de nova captação de água / Construção de estação elevatória; / Implantação de adutora em ferro dúctil DN 700 mm, com extensão total de 21.334 m; Ampliação da ETA Gravatá, incluindo: Implantação de 1 decantador; / Implantação de 3 filtros; / Adequações hidráulicas para processamento da vazão ampliada. | || Entidade Responsável pelaOperação e Manutenção | Companhia de Água e Esgoto da Paraíba | || Cidades a serem atendidaspelo projeto | Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Barra de Santana, Caturité, Matinhas e Pocinhos, além dos distritos de Galante e São José da Mata | || Entidade Responsável pelaexecução das obras | Secretaria de Estado da Infraestrutura dos RecursosHídricos e do Meio Ambiente | |