RESOLUÇÃO ANA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO ANA Nº 284, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Anexo II da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso III da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, torna público que, em sua 1032ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2026, e com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.001034/2001-95, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27 de fevereiro de 2025, Seção I, que passa a vigorar conforme a seguir:

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO

| Nível | Valor (R$) | Quantidade | Despesa (R$) Proposta |
| --------- | ---------- | ---------- | --------------------- |
| CD - I | 32.111,76 | 1 | 32.111,76 |
| CD - II | 27.309,34 | 4 | 109.237,36 |
| CGE - I | 23.409,45 | 13 | 304.322,85 |
| CGE - II | 20.808,40 | 4 | 83.233,60 |
| CGE - III | 19.507,88 | 14 | 273.110,32 |
| CGE - IV | 12.116,00 | 11 | 133.276,00 |
| CA - II | 19.507,88 | 11 | 214.586,68 |
| CAS - I | 3.565,76 | 2 | 7.131,52 |
| CAS - II | 3.090,32 | 1 | 3.090,32 |
| CCT - V | 4.945,27 | 83 | 410.457,41 |
| CCT - IV | 3.366,72 | 15 | 50.500,80 |
| CCT - III | 1.591,51 | 18 | 28.647,18 |
| CCT - II | 1.403,00 | 33 | 46.299,00 |
| TOTAL | \- | 210 | 1.696.004,80 |

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.