PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 8 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.091 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA CLAUDIA MAZZUCATTO, inscrita no CRMV-PR sob nº 26966, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.017139/2026-12).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.092 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIS FELIPE PROCHERA, inscrito no CRMV-PR sob nº 14655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.016427/2026-50).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.093 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JULLIAN RISSARDI DA ROCHA, inscrito no CRMV-PR sob nº 26624, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.016862/2026-84).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO