PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 7 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.086 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário EDSON RICARDO MARCONDES PIRES, inscrito no CRMV-PR sob nº 11359, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.016166/2026-78).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 379, de 18 de junho de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.087 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário SAMUEL DE ASSIS PRADO, inscrito no CRMV-PR sob nº 26749, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.016298/2026-08).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.088 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS GABRIEL DENCK, inscrito no CRMV-PR sob nº 27481, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.016244/2026-34).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.089 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária PAULA DOS SANTOS FARIAS DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 18696, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.016326/2026-89).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1104, de 15 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.090 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GIULIANA GUSSO, inscrita no CRMV-PR sob nº 25207, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.016828/2026-18).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO