PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 792 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LUZIA WROBLEWSKI, inscrita no CRMV-PR sob nº 10031-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035974/2025-53).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 538 de 23 de setembro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 793 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GIOVANA CAPRA DESSUY, inscrita no CRMV-PR sob nº 24853-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035995/2025-79).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 794 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário GILVANIO BIANCATO, inscrito no CRMV-PR sob nº 6314, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.035965/2025-62).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 569, de 03 de outubro de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 795 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL NADAL GOMES, inscrito no CRMV-PR sob nº 08291-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036001/2025-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 796 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA COUTINHO BATISTA RIBEIRO, inscrita no CRMV-PR sob nº 16018-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036051/2025-19).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 797 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA PASSAMANI DA CRUZ, inscrita no CRMV-PR sob nº 18043-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036070/2025-45).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 798 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NESTOR LORCA DOS SANTOS GARNES, inscrito no CRMV-PR sob nº 9946-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023644/2025-15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 799 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FLAVIO EVERS CASSOU, inscrito no CRMV-PR sob nº 00794-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.028133/2025-90).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 800 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MAIARA ANDRESSA SAVEGNAGO, inscrita no CRMV-PR sob nº 13163-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036317/2025-23).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 801 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCIO QUINT BUGALLO, inscrito no CRMV-PR sob nº 5682-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036383/2025-01).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 802 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA MARIA MOLETA, inscrita no CRMV-PR sob nº 14457-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036453/2025-13).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN