PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 784 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FRANS ROBERTO MANZOTTI, inscrito no CRMV-PR sob nº 5064-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035533/2025-51).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 785 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GABRIEL AUGUSTO SABECA DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 23878-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035579/2025-71).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 786 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SIMONE CARVALHO MARQUES, inscrita no CRMV-PR sob nº 26247-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035587/2025-17).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 787 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LARISSA MAXIMIANO FIAUX, inscrita no CRMV-PR sob nº 23588-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035595/2025-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 788 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário NEIMAR ANTONELLO, inscrito no CRMV-PR sob nº 10837, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.035630/2025-44).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 234, de 09 de abril de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 789 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO HENRIQUE SOARES BLANGER, inscrito no CRMV-PR sob nº 21668-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035713/2025-33).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 790 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JANAINA DE SOUZA CASADO, inscrita no CRMV-PR sob nº 23967-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035720/2025-35).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 791 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ARYADNI RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 20898-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035888/2025-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN