PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 30 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.030 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALCEU DIOGO KROTH, inscrito no CRMV-PR sob nº 25254, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.011197/2026-32).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.031 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS HENRIQUE PEREIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 26803, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.011245/2026-92).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.032 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PAULO EDUARDO CARON, inscrito no CRMV-PR sob nº 1890, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.011514/2026-11).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 991 de 03 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.033 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LILIAN BERNART, inscrita no CRMV-PR sob nº 10591, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.011679/2026-92).

Art. 2º Revogar as Portarias SFA-PR/MAPA nº 685 e 686, de 03 de dezembro de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.034 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário THIAGO MIORANZA DEFAVERI, inscrito no CRMV-PR sob nº 13339, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.011752/2026-26).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO