PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; o art. 40 e o art. 49 do Anexo I do Decreto 12.642, de 1º de outubro de 2025, e com base no disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 876 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUILHERME CZYCZA, inscrito no CRMV-PR sob o número 22324, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.042970/2025-21).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 877 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário ROBERTO FORNER DIAS, inscrito no CRMV-PR sob o número 22646, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.042971/2025-76).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 878 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário MARCOS MORSKI MACIEL, inscrito no CRMV-PR sob o número 24189, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.042972/2025-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 879 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUSTAVO HENRIQUE SCHWINGEL, inscrito no CRMV-PR sob o número 23912, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.042968/2025-52).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN