PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos artigos. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 936 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário CARLOS AUGUSTO ORLANDINI, inscrito no CRMV-PR sob o nº 2294, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.003230/2026-51).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 540, de 25 de agosto de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 937 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário CLODOALDO MACIEL MENDES JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob o número 21225, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.003212/2026-79).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 938 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário CARLOS MICHEL QUILO, inscrito no CRMV-PR sob o número 11349, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.003227/2026-37).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 939 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CAMPOS, inscrito no CRMV-PR sob o número 25373, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.003820/2026-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO