PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.267 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALEXANDRE MARTINS FARINAZZO, inscrito no CRMV-PR sob nº 6041, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.035363/2026-96).

Art. 2º Revogar as Portarias SFA-PR/MAPA nº 434 de 18 de junho de 2009 e nº 450 de 24 de julho de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.268 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAMON DE MELLO, inscrito no CRMV-PR sob nº 7356, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036969/2026-49).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1309 de 30 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.269 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ADALBERTO ZAMPIER, inscrito no CRMV-PR sob nº 18820, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036973/2026-15).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.270 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JERONIMO BRAGA DE MELLO, inscrito no CRMV-PR sob nº 5377, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito intraestadual e interestadual para as espécies e municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal no Paraná - SISA/PR, observadas as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.036708/2026-29).

Art. 2º Revogar as Portarias SFA-PR/MAPA nº 173 e nº 174, de 27 de março de 2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO