PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 28 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 28 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 1.074 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário VICTOR FURLAN, inscrito no CRMV-PR sob nº 18556, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015999/2026-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.075 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário VICTOR SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 18026, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015808/2026-11).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.076 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GABRIEL BATISTA SCHWAB, inscrito no CRMV-PR sob nº 15835, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015887/2026-61).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.077 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário PAULO MICHEL PEREIRA, inscrito no CRMV-PR sob nº 12915, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015680/2026-96).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 2174 de 05 de julho de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.078 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LILIAN CRISTIANE GULANOWSKI, inscrita no CRMV-PR sob nº 18341, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.014738/2026-84).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.079 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TATIANY CRISTHINE VIEIRA CLARO, inscrita no CRMV-PR sob nº 20760, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.015382/2026-04).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO