PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 926 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LIDIA MARIA MARRERO, inscrita no CRMV-PR sob o número 17599, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.002612/2026-67).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 927 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário FELIPE SANTOS CORREA, inscrito no CRMV-PR sob o número 16578, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.001857/2026-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 928 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUIZ ERNESTO SILVA SAGGIORATO, inscrito no CRMV-PR sob o número 19422, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.001856/2026-22).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 929 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária LUANA MAZUR DA SILVA, inscrita no CRMV-PR sob o número 25769, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.001871/2026-71).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO