PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 837 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DJENIFER VITORIA BERSCH, inscrita no CRMV-PR sob nº 20538-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039013/2025-18).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 838 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO MAURICIO GRALAK FILHO, inscrito no CRMV-PR sob nº 13750-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039018/2025-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 839 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JORGE RIBAS DA CRUZ NETO, inscrito no CRMV-PR sob nº 14039-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039156/2025-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 840 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MAURO CESAR CENCI, inscrito no CRMV-PR sob nº 3994-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.039158/2025-19).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1002 de 29 de agosto de 2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 841 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MARCELO GUIMARAES TONIAL, inscrito no CRMV-PR sob nº 11596-VP, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.039164/2025-76).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 111, de 17 de março de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN