PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 923 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RICARDO APARECIDO KUTIANSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 12289, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001537/2026-17).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 924 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FERNANDO MEIRELES DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 16403, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001535/2026-28).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 925 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOSE LAIRTON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob nº 14673, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001527/2026-81).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO