PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 921 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA VOLF ANDRADE ROSA, inscrita no CRMV-PR sob nº 20944, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves (aves para venda em estabelecimento comercial) no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002188/2026-51).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 682 de 06 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 922 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JOAO GABRIEL AMARAL DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 23473, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves (aves para venda em estabelecimento comercial) no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002117/2026-58).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 1302 de 18 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO