PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 22 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 1.060 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JONAS FELIPE DE MEDEIROS TAVARES, inscrito no CRMV-PR sob o número 24750, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.013200/2026-52).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.061 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária CAMILE GANDOLFI, inscrita no CRMV-PR sob o número 26888, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014948/2026-72).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.062 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário LUIS GUSTAVO MULLER, inscrito no CRMV-PR sob o número 20072, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014950/2026-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.063 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária EMANUELE MELCHIOTTI, inscrita no CRMV-PR sob o número 27181, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014961/2026-21).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.064 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GENILTO SIQUEIRA DUARTE, inscrito no CRMV-PR sob o número 26869, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014964/2026-65).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO