PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 20 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 1.115 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário FAGNER WILLEMANN PADIA, inscrito no CRMV-PR sob o nº 20088, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.014143/2021-14).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 294, de 03 de novembro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.116 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário GILMAR PAULO ZARDO, inscrito no CRMV-PR sob o nº 3044, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.000776/2021-45).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 419, de 01 de junho de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.117 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário WIVERSON JOSE DE OLIVEIRA MEYER, inscrito no CRMV-PR sob o nº 15113, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.002205/2018-40).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 525, de 16 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.118 - Art. 1º Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária KAWANY GABRIELI ZANETTI FAZOLI, inscrita no CRMV-PR sob o nº 19301, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.004822/2021-85).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 107, de 04 de maio de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO BRESSAN