PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 2 DE ABRIL DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 2 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:

Nº 1.043 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária MARIA FERNANDA GONCALVES VELHO VIEIRA, inscrita no CRMV-PR sob o número 7335, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.012367/2026-04).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.048 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário GUSTAVO BUENO DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob o número 14975, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.012378/2026-86).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.049 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JOAO MARCOS BUTEN, inscrito no CRMV-PR sob o número 27271, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.012369/2026-95).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.050 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária KAUANE GONCALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-PR sob o número 26709, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.012368/2026-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.051 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JORGE LUIZ ZANDONAI DE LARA, inscrito no CRMV-PR sob o número 15183, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº 21034.012346/2026-81).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO