PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE MARÇO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 17 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 970 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CATHERINE SCHENA BACHTOLD, inscrita no CRMV-PR sob nº 24434, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009798/2026-85).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 971 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária STHELA FONSECA DE CARVALHO, inscrita no CRMV-PR sob nº 24068, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009780/2026-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 972 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS QUINTANA ALBANO DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 18951, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009740/2026-31).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 973 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ISABELA RIBEIRO PEREIRA, inscrita no CRMV-PR sob nº 19963, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009698/2026-59).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 974 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA PAGANI, inscrito no CRMV-PR sob nº 13364, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009619/2026-18).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 975 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MARCOS ALEXANDRE FLEITH PASIM, inscrito no CRMV-PR sob nº 8092, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.009579/2026-04).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO