Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JUNHO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 17/06/2026
- Data de assinatura
- 15/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.141 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALANA KARINE WOLF RAUEN, inscrita no CRMV-PR sob nº 17454, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.021943/2026-04).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.142 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária BETHANIA EMILIA MADALOSSO RUWER, inscrita no CRMV-PR sob nº 22565, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022015/2026-59).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.143 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária KARLA KASPARY, inscrita no CRMV-PR sob nº 22442, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022022/2026-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.144 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RONY CESAR SALVADOR, inscrito no CRMV-PR sob nº 26455, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022030/2026-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.145 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALANA MARIA TAVARES, inscrita no CRMV-PR sob nº 25655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022041/2026-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.146 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUSTAVO MAOSKI ROCHA, inscrito no CRMV-PR sob nº 17902, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022107/2026-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.147 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CINDIA MARA ROTTAVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 12406, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves, peixes, lagomorfos e roedores no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.022605/2026-81).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 526 de 04 de outubro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 111
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:542835 · na fonte: portarias-sfa-pr/mapa-de-15-de-junho-de-2026-712671842 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:16.