PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:

Nº 911 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALICE RIBEIRO FACCIO VIANA, inscrita no CRMV-PR sob nº 20704, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001094/2026-64).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 912 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RAFAEL PESSOA MADER, inscrito no CRMV-PR sob nº 6542, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001130/2026-90).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 913 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GIOVANNI DE ARAUJO PARENTI, inscrito no CRMV-PR sob nº 16217, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.001381/2026-74).

Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA nº 2287 de 17 de maio de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CEZAR AUGUSTO PIAN